Um tribunal de apelações dos Estados Unidos questionou nesta quarta-feira(04/12) a alegação do Google de que a Oracle não conta com proteção de direitos autorais sobre certas partes da linguagem de programação Java.
O assunto, em revisão pelo Tribunal de Apelações em Washington, está sendo acompanhado de perto pelos desenvolvedores de softwares no Vale do Silício.
As complexidades do caso foram demonstrados pelo fato de que as alegações duraram uma hora e meia, 30 minutos a mais do tempo extra dado pelo tribunal para apresentar os argumentos.
O sistema operacional Android, do Google, é a plataforma para smarphones mais vendida do mundo. A Oracle processou o Google em 2010, alegando que o Google havia incorporado impropriamente partes da linguagem de programação Java da Oracle no Android.
O caso avaliou se a liguagem que conecta os programas --conhecida como interface de programação, ou APIs -- podem ser protegidas por direitos autorais.
Em um processo no ano passado em São Francisco, a Oracle alegou que o Android fere seus direitos na estrutura de 37 APIs Java. A Oracle procura cerca de 1 bilhão de dólares em compensação pelos direitos.
Os três juízes do painel não disseram quando tomarão uma decisão.
