Comissão Europeia nega averiguação à implementação da TDT em Portugal
A Comissão Europeia não está a investigar o suposto caso de "indícios de corrupção" sobre a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal. A garantia foi dada pelo organismo europeu de forma oficial. Mas o caso pode não estar na gaveta.
"Não há, definitivamente, nenhuma investigação em curso. Nenhum dos comissariados está a investigar esse assunto: nem o da Agenda Digital, nem o da Concorrência, nem o do Mercado Interno. Desconhecemos essa investigação e não recebemos nada", esclareceu Ryan Heath, o porta-voz da comissária Neelie Kroes da Agenda Digital, ao Jornal de Negócios.
Apesar de considerar "muito difícil" a investigação de uma tese de doutoramento por parte da Comissão Europeia, Ryan Heath sublinhou que caso a tese seja disponibilizada ao organismo, esta irá ser revista, mas sem indicações das consequências que daí poderiam resultar.
O Jornal de Negócios avança, contudo, que uma fonte anónima dos serviços da Comissão Europeia garantiu que houve um pedido para que a tese do investigador da Universidade do Minho fosse analisada, e que a discrepância com a versão oficial é justificada pelo sigilo que o processo deve ter para que não seja prejudicado.
A ANACOM, órgão nacional para a regulação das telecomunicações, diz não ter sido contactada pela Comissão nem ter recebido qualquer pedido formal de esclarecimentos sobre o processo de implementação da TDT em Portugal. O investigador que concluiu na tese a existência de um suposto favorecimento da ANACOM à PT na transição para o sistema de Televisão Digital Terrestre, não prestou qualquer declaração.
A Portugal Telecom (PT) já reagiu ao estudo, considerando as declarações do investigador como "insultuosas, caluniosas e sem qualquer fundamentação". A PT deu também a indicação de que iria recorrer aos meios judiciais para "repor a verdade". O Ministério Público também já confirmou estar a avaliar o dossier da implementação da TDT para verificar se existiram irregularidades.
Além da polémica da suposta corrupção no processo de trasição, a TDT já foi motivo de queixa por parte de 8 mil pessoas em Portugal.
