A liberdade na internet continuou sofrendo retrocessos em muitos países, no último ano, e desta vez o Brasil está entre eles, segundo a edição 2013 do estudo anual da Freedom House. Deixamos de figurar entre os que mais respeitam a liberdade na Internet.
De um total de 60 países analisados entre maio de 2012 e abril de 2013, caímos oito posições em relação ao ranking de 2012, passando a ocupar o 19º lugar, e figuramos agora entre os países que respeitam parcialmente as liberdades na rede. Na América Latina, apenas a Argentina figura entre os países considerados livres.
Segundo o documento, a liberdade na Internet tem diminuído no Brasil como resultado do “aumento de limitações sobre conteúdos online, em particular no contexto de leis eleitorais restritivas, casos de responsabilidade dos intermediários, e aumento da violência contra jornalistas”.
O relatório destaca, sobretudo, a emissão dos mandados de prisão para dois altos executivos do Google Brasil, alegando descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdos de veiculação proibida pelas rígidas leis que regem as campanhas eleitorais.
Dos nove critérios considerados, o Brasil peca em dois: ataques a blogueiros ou usuários de serviços na rede por postagens políticas ou sociais; blogueiro ou usuários de serviços na rede preso por postagens políticas ou sociais.