Controlo da Internet pode dominar cimeira das telecomunicações
Poderá a Organização das Nações Unidas começar a regular globalmente a Internet? Ou o conceito de "Internet" livre deverá continuar a fazer parte da filosofia de regulamentação?
A questão do controlo da Internet por uma organização mundial, em contraponto à situação atual, deverá dominar a cimeira da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que na próxima semana começa no Dubai, sob a égide da ONU.
Durante 12 dias, os 193 países que integram a UIT deverão esgrimir argumentos a favor e contra a regulamentação da Internet por parte de uma organização de âmbito global, consubstanciada num acordo em preparação, no âmbito das nações Unidas.
As posições de países e empresas são antagónicas: se os Estados ocidentais, a União Europeia e, sobretudo, os EUA não querem perder poder e grandes empresas como a Google, por exemplo, defendem a manutenção do cenário atual, já os países árabes, a Rússia ou a China defendem um controlo mais apertado da Internet.
Esse controlo é defendido através de várias práticas. A Rússia e a China, por exemplo, defendem que deverá ser atribuído a cada país a permissão para adaptar os conteúdos e a estrutura da Internet às suas fronteiras. Um grupo de 17 países árabes, por outro lado, havia já defendido em agosto a identificação universal dos utilizadores da Internet, numa proposta velada que teria em vista a identificação de atividades contra os próprios governos.
Por último, alguns países em vias de desenvolvimento e operadores de telecomunicações defendem que os fornecedores de conteúdos deveriam pagar pela utilização da infraestrutura da Internet, aludindo ao fim do tráfego não pago entre operadores, como forma de incentivar o crescimento do mercado.
É entre estas posições que a cimeira da UIT irá decorrer na próxima semana, embora não seja líquido o desfecho prático da proposta em discussão. Em entrevista recente à agência Reuters, o Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações, Hamadoun Touré, defendeu que apesar de ser possível fazer atualizações às regras em vigor com uma maioria simples dos votos, na prática apenas o consenso alargado entre os países permitirá introduzir alterações substanciais.
