Google violou direitos autorais ao usar o Java, determina júri nos EUA
Corte que analisa o caso, no entanto, ainda não decidiu se a infração estava protegida por regras de "uso justo"
O Google foi considerado responsável por violação de direitos autorais no uso do Java em seu sistema operacional Android, mas o júri que analisa o caso não conseguiu decidir se a infração estava protegida por regras de "uso justo" (fair use).
A sentença, proferida nesta segunda (7) após uma semana de deliberações do júri, é uma vitória parcial para a Oracle na sua ação contra o Google, mas a dona do Java terá de esperar mais tempo - possivelmente para um novo julgamento - para ver se o Google conseguirá que sua alegação de "uso justo" será atendida.
O advogado do Google, Robert Van Nest, disse ao juiz que o Google iria fazer um pedido para que este veredicto seja desconsiderado e arquivado. O argumento é que o mesmo júri deve decidir tanto sobre violação dos direitos autorais como sobre as questões de uso justo.
O júri decidiu também que as declarações públicas da Sun sobre o Java podem ter sugerido ao Google que a empresa não precisava de uma licença para usar o Java.
Mas, em outro revés para o Google, foi decidido que não havia provas suficientes para mostrar que o Google se baseou nessas declarações.
Isso significa que o júri não foi influenciado por um post de blog muito discutido do então CEO da Sun, Jonathan Schwartz, no qual ele congratulava o Google pelo lançamento do Android, e disse que seria bom para Java.
No entanto, o Google venceu em outras questões no caso, incluindo a conclusão de que a empresa não violou direitos autorais da Oracle na documentação de API do Java.
Fontes:
- IDGNow (Notícia)
- Animadroid (Imagem)






). A linguagem que utilizo frequentemente é Python e gosto. Mas admito uma coisa: É muito fraco em termos de produção de aplicações de tamanho médio grande, pelo simples facto de não ter um controlo de exceções bom. Claro que se pode fazer tudo com todas elas, mas por não ter um sistema de exceções tão bom, é preciso andar a dar voltas e mais voltas!