No dia 20 de janeiro deste ano, Kim Dotcom (o fundador do Megaupload) foi preso sob a alegação de ferir leis de direitos autorais e também por lavagem de dinheiro. Desde a data, muita polêmica está envolvendo o caso, principalmente pelo fato de o empresário ter sido preso na Nova Zelândia, mas após investigações da Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI).
Agora, cinco meses depois do ocorrido, um juiz neozelandês emitiu um parecer sobre o caso, alegando que todo o processo de captura de Dotcom foi ilegal, principalmente pelo fato de os mandados de busca serem “inválidos”. E o que leva o juiz a pensar isso? Para começar, em nenhum momento os policiais que entraram na casa do empresário disseram que estavam lá como policiais.
Os erros na ação policial
Como o Ars Technica mostrou, o juiz neozelandês deixou bem claros os motivos para considerar a ação como ilegal. Para começar, os policiais deveriam deixar claro que estavam lá por motivos judiciais – eles invadiram a casa de Dotcom já com armas em punhos e sem uniformes. Isso dá argumentos para o fundador do Megaupload, que agora diz que estava armado e escondido apenas para se proteger.
Kim Dotcom e o co-fundador da Apple, Steve Wozniak
Além disso, também há relatos de truculência na ação policial. Kim Dotcom diz que tomou um soco, foi jogado no chão e teve a mão esmagada pelos pés dos policiais – mesmo sem ter oferecido resistência à prisão. Outro erro aconteceu quando os agentes não revelaram ao suspeito quais eram as leis que ele havia infringido, assim como não informaram o país que estava cuidando do caso.
Por fim, o fato de os policiais da Nova Zelândia terem apreendido uma série de itens sem necessidade também foi um erro. Isso aconteceu porque eles não faziam ideia de o que estavam realmente procurando, uma vez que todo o processo foi coordenado pelo FBI (EUA) e somente a prisão foi realizada pelos agentes neozelandeses (que não tiveram acesso às informações necessárias).
O que acontecerá a partir de agora?
Ainda é difícil afirmar o que vai acontecer no caso de Kim Dotcom. A justiça da Nova Zelândia começa a dar alguns passos na direção do empresário, mas a polícia norte-americana já tem todos os dados que precisava. No dia 4 de julho, uma nova sentença vai dizer se ele vai realmente ser extraditado para os Estados Unidos. Se a justiça declarar que ele deve ser levado para a América, as chances de ele ser inocentado em todo o caso podem ser esquecidas.
Fonte: Ars Technica via Techmundo
