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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) baixou uma norma nesta última semana que libera operadoras de celular a bloquearem chamadas feitas por telefones chamados "piratas". Tais celulares não seriam homologados pelo órgão.
A medida deverá valer já no início do próximo ano. A partir de agora, as teles, por meio do Sinditelebrasil, a associação que representa o setor, terão a tarefa de implementar um sistema tecnológico que faça o bloqueio.
A iniciativa também é uma resposta a ação civil movida em fevereiro de 2011 pelo Ministério Público (MPF) de São Paulo, em Guarulhos. Levantamento feito pelas operadoras e pela Anatel, a pedido do MPF, identificou que, do total de linhas habilitadas, ao menos 20% faziam chamadas via piratas.
Naquele momento, ainda não havia uma solução tecnológica que permitisse o bloqueio. Dois anos depois, a Anatel já tem o cronograma de implantação do sistema, financiado pelas operadoras. O objetivo é não só garantir a segurança dos clientes, expostos a riscos de radiação excessiva e de explosão das baterias dos aparelhos, mas também melhorar os índices de qualidade das teles.
Ainda segundo apurou a reportagem, o impacto dos celulares piratas ganhou importância para as operadoras após a suspensão de venda de chips pela Anatel no ano passado. A medida foi tomada após aumento do número de reclamações nos Procons e na Anatel, principalmente por queda de chamadas.
Depois de uma análise dos técnicos, descobriu-se que, em média, 10% das chamadas caem porque são realizadas por aparelhos piratas -prejudicando, assim, os índices de qualidade das teles. De uma forma geral, todo aparelho relacionado a telefonia (e isso inclui os tablets), sai da fábrica com um número de registro chamado IMEI. É o RG ou o chassi do equipamento. O chip, que é habilitado pela operadora, também tem um código, batizado de IMSI.
Desta forma, toda vez que um aparelho é ligado, ele transmite à operadora de celular os dois números que permitem identificar quem está falando e em qual aparelho. Hoje, essas informações possibilitam, por exemplo, identificar um cliente em roaming internacional. Agora, haverá um cadastro nacional de IMEIs no país que será cruzado com o dos chips (IMSI). Assim, toda vez que um cliente estiver fazendo uma chamada, a operadora saberá se o aparelho é ou não legítimo.
Isso será possível porque também existe um catálogo mundial com todos os IMEIs válidos produzidos pelos diversos fabricantes. As operadoras sabem que um celular é pirata porque na sua rede eles aparecem como "aviões fantasmas". Seus sinais são captados pelas antenas, mas sua identidade (RG) não aparece no "radar" das teles. Quando aparece, ela é duplicada (igual à de outro telefone) ou apresenta um número inexistente no catálogo mundial de celulares.
O novo sistema das operadoras cruzará a lista de registros nacionais e estrangeiros para saber qual é autêntico. Caso seja pirata, o sistema decidirá, automaticamente, pelo bloqueio dos sinais.
