Google, Facebook e Amazon ameaçam paralisar serviços!

[Claudio Novais]

Gigantes da internet dizem que projeto de lei intitulado "SOPA" será prejudicial à liberdade na internet

Google, Facebook e Amazon ameaçam paralisar serviços por um dia em protesto

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Como seria sua vida se, de repente, em um só golpe, você fosse impedido de acessar o Facebook, comprar produtos na Amazon e, de quebra, estar impossibilitado de fazer pesquisas de qualquer espécie no Google? Parece o fim do mundo, ainda mais neste ano de 2012, não?

Mas, enquanto a previsão do Apocalipse pelo calendário maia ainda é um objeto de descrença geral, os três pesos pesados da internet de fato estão ameaçando paralisar seus serviços. Ao menos por um dia, em protesto ao Stop Online Piracy Act - o "SOPA" -, as três empresas mais bem sucedidas da rede mundial anunciaram a intenção de "desligarem-se" por um dia.

O Olhar Digital já falou de forma breve sobre o SOPA, mas vale a explicação: trata-se de um projeto de lei tramitando no setor judiciário dos Estados Unidos, que, segundo o próprio resumo, visa proteger os produtores de conteúdo da proliferação indevida e não-remunerada de suas criações. Em outras palavras, um filme distribuído de forma pirata pode valer uma pena desde bloqueio do canal que hospeda o arquivo - torrent, P2P ou HTTP - até processo judicial e prisão dos proprietários do dito canal.

Naturalmente, empresas como gravadoras, produtoras cinematográficas e até mesmo produtoras de jogos eletrônicos assinaram apoio ao projeto, enquanto Google e Facebook o contrariam, sob protestos de que, aprovada, a nova lei poderia dar poder de censura a quem não deve tê-lo, "aleijando" a transmissão de informações na internet.

Dia Negro
O protesto, noticiado pela Fox News como "Blackout", também pode incluir o Twitter e a Wikimedia Foundation, a entidade por trás da Wikipedia. As empresas citadas estão em discussão sobre como levar a operação adiante, baseando-se no "Blackout Day" promovido pela fundação Mozilla - a mãe do navegador Firefox -, realizado há alguns meses.

Artigo Original:

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• Olhar Digital: Google, Facebook e Amazon ameaçam paralisar serviços por um dia em protesto

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Relembro ainda que pelo menos a China, Coreia do Norte e alguns países islâmicos há muito que censuram os conteúdos da Internet. Já para não falar de que não é só a América que está com estas ideias: a Espanha já mostrou que quer avançar também com algo semelhante e a próprio União Europeia quer arranjar maneiras mais fortes, quiçá semelhantes, para impedir a pirataria!

Estamos a caminhar muito rapidamente para uma Internet limitada, sem liberdade, algo que outrora era uma maior vantagem.

[Claudio Novais]

Mais um país a entrar no campo da liberdade digital:

Bielorrússia nacionaliza Internet

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As autoridades da Bielorrússia criaram uma nova legislação para a Internet, que na prática leva à nacionalização da Rede Segundo o Register, os cidadãos daquele país que visitem sites estrangeiros podem ficar sem metade do seu salário.

As restrições de acesso a sites estrangeiros são aplicadas também aos estrangeiros que vivam no país. A legislação apenas refere sites estrangeiros pelo que desde as redes sociais a sites de compras online, como a Amazon, estão todos proibidos. Para que possam ter negócios online acessíveis aos bielorrussos as empresas têm que estar registadas no país e usar apenas domínios Internet e e-mails do mesmo.

Quem não respeitar esta nova legislação, que entra em vigor no próximo dia 6 de Janeiro, quer sejam cidadãos, empresas ou ciber cafés, pode ser alvo de um processo judicial, sendo que todas as forças policias do país, incluindo os serviços secretos, estão autorizadas a investigar e a levar a tribunal processos relacionados com esta matéria.

in http://sol.sapo.pt/inicio/Tecnologia/In ... t_id=37769

Espanha aprova lei antipirataria

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A luta contra a pirataria segue firme na internet. Depois de os EUA anunciarem a SOPA (Stop Online Piracy Act), lei que visa fechar sites que possuam arquivos e/ou links para sites com conteúdo ilegal, a Espanha anunciou que aprovou uma lei parecida, mas bem mais amena.

No caso espanhol, a lei Sinde, que leva o sobrenome da antiga ministra da Cultura, do governo anterior (que não conseguiu a aprovação das novas normas, devido ao forte apelo popular), prevê apenas o fechamento de sites que lucram, que fazem negócios com base na pirataria. “Só agiremos, com a devida proteção judicial, contra aqueles que lucram indevidamente com os direitos, contra aqueles que fazem negócios”, disse Soraya Sáenz de Santamaría, em entrevista coletiva posterior à segunda reunião do novo gabinete da Espanha.

Portanto, os usuários não serão afetados, não serão culpados por baixarem conteúdo ilegal, mas os sites que os disponibilizam serão fechados pelo governo. Assim, a pirataria tende a diminuir drasticamente.

Não foi fixada nenhuma data para que o governo espanhol comece a agir, mas isso deve ocorrer nos próximos meses, visto que o governo começou, a pouco tempo, a troca de seus integrantes.

Ainda foi divulgado um dado interessante a respeito da pirataria no país. Segundo a Egeda (Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales), no ano passado foram vendidos 100 milhões de ingressos para o cinema, e 400 milhões de downloads de filmes foram realizados.

in http://www.portaldasnoticias.com/espanh ... pirataria/

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Pelo que está a negrito, suponho que na Espanha vai dar ao mesmo que nos Estados Unidos da América. Vejamos: o Youtube põe publicidade nos vídeos e ganha dinheiro com isso; um utilizador põe um episódio de uma série muito conhecida; Logo o youtu está a infringir a lei e por isso deve fechar. Estarei errado?

[Miguel Fonseca]

Boas Cláudio, no caso da Bielorussia a aprovação daquela Lei é um atentado criminoso aos direitos dos cidadãos desse País!
Mas a principal razão porque eles aprovaram esta Lei está ligada aos interesses económicos. Ou seja, eles querem obrigar as grandes empresas (referiste algumas no "post") a abrirem "filiais" suas naquele País, de forma a trazer investimento o estrangeiro, que é a mesma coisas que dizer, DINHEIRO! É evidente que também trará emprego, pois a abertura dessas ditas "filiais" implicará a abertura de escritórios que implica a existência de funcionários. Vais ver que, como a Irlanda o fez, o governo Bielorusso irá baixar substancialmente os impostos para essas empresas caso invistam no País através do que referi acima.
É tudo relacionado com DINHEIRO! E só num País pouco desenvolvido, é que um governo pode ter este tamanho PODER ao ponto de "atropelar" os seus cidadãos e como tal, os seus direitos, à semelhança de uma DITADURA.
Como é o caso que também já mencionaste noutro "post", da China e da Coreia do Norte.

Poderás dizer que EUA é um País desenvolvido e existe o perigo de estar prestes a aprovar uma Lei idêntica!
Verdade, mas no caso dos EUA, é o DINHEIRO dessas grandes empresas que corrompe o PODER politico!
E como se trata de uma sociedade com enorme PODER e CONSCIÊNCIA SOCIAL, estão a lutar contra a aprovação desta LEI (SOPA) e digo-te, que se for aprovada, nunca o será nos termos actuais!

Quanto à Espanha, é um caso claro do superior bom senso Europeu!
É uma Lei normal que vem de encontro ao que já está aprovado à muito tempo em toda a Europa (Portugal incluído), mas que agora irá ter penalizações mais "fortes" em termos legais, quer para privados, quer para empresas.

No caso em particular a que te referes, dita a Lei Portuguesa ou a de qualquer País que viva num Estado de Direito, que o YouTube seria obrigado, a retirar o conteúdo que estivesse em violação da mesma e a fornecer todos os dados do prevaricador (utilizador que fez o upload do vídeo) às Autoridades.
O YouTube, cumprindo o que descrevi acima não seria responsabilizado pelas acções desse ou desses utilizadores.
Pois, como sabes, existe no YouTube e, em todos os sites "as condições de utilização", que são aceites antes de podermos abrir uma conta. Como tal, depois da intervenção das Autoridades, o YouTube teria de encerrar as contas desse ou desses utilizadores.
Além disso, como também sabes, em certos casos, a Lei poderá determinar a proibição de acesso à Internet e até a Computadores aqueles que forem condenados por "crimes informáticos".

Acho isto perfeitamente normal e dentro dos parâmetros da Legalidade e mais importante ainda, do BOM SENSO.

Em Portugal, o crime de "pirataria" informática, por exemplo, a venda de cópias ilegais de DVD de filmes, músicas, etc, poderá equivaler a uma pena de prisão até 3 anos (efectiva)! Para não falar das coimas (multas) avultadas, dependendo da dimensão do "negócio".

Obrigado pela partilha.

Cumprimentos.