MPAA diz que paralisação de sites em protesto ao SOPA é "abuso de poder"
Associação de estúdios de cinema diz que protestos estão desvirtuando a verdade em vista de interesses corporativos
Por: Olhar Digital
Através de documento oficial (veja PDF em inglês aqui), a MPAA (Motion Picture Association of America), a associação de estúdios e outros profissionais do cinema, chamou os protestos contra o SOPA de "abuso de poder". Segundo a entidade, que defende o projeto de lei estadunidense, todos os canais que hoje estão paralisando seus serviços, como Wikipedia e diversos blogs, ou que estão publicando mensagens de protesto ao ato, como o Google, estão "desvirtuando informações para ganhar o público, tendo em vista seus interesses corporativos".
O SOPA - sigla para Stop Online Piracy Act - é um projeto de Lei da Constituição dos Estados Unidos. Funciona de forma complementar ao PIPA - Protect IP Act -, estendendo o poder de censura à veiculação de informação na internet para empresas produtoras de conteúdo, como estúdios de cinema, produtoras de video games e gravadoras. Segundo a normativa do SOPA, essas empresas podem exigir bloqueio ao acesso do site que, supostamente, viola direitos autorais, além de remover os resultados que levam a ele por buscadores como o Google e links relacionados de redes sociais. Em casos mais extremos, o site pode ser terminantemente fechado e o proprietário, preso.
Mais: Saiba se e como o SOPA pode afetar a internet brasileira
Protestos contra o ato já foram anunciados por diversas empresas da internet, como Google, Wikipedia e Facebook. Embora o Google tenha mudado seus planos e tenha escrito um manifesto (intitulado "Acabe com a Pirataria, mas não com a Liberdade" - veja aqui), a enciclopédia online criada por Jimmy Wales exibe apenas uma página negra com os dizeres "Imagine um mundo sem o conhecimento livre" (veja imagem abaixo).
O SOPA ainda não foi aprovado pelo Congresso estadunidense. A votação, que estava prevista para acontecer hoje (daí a razão dos protestos), 18 de janeiro, foi adiada em seis dias. Agora, o projeto passa por análise em 24 de janeiro - há quem ache que a posição do time administrativo de Barack Obama e a Casa Branca tenha influência no adiamento. Alguns usuários em fóruns já questionam se, no dia 24, haverá uma nova onda de protestos, mas até o fechamento desta nota, ninguém havia se manifestado.
Uma breve "aula" sobre o SOPA
Projeto que tramita em votação pelo Congresso norte-americano, o Stop Online Piracy Act visa punir canais que sejam reconhecidos por autoridades e empresas privadas como distribuidores ilegais de conteúdo protegido. Entretanto, além daqueles que, obviamente, serão enquadrados (como sites de arquivos torrent e similares), o SOPA também ataca o acesso a eles, barrando resultados de buscas e negando serviços de DNS, o que impede o direcionamento à página supostamente ofensora.
A lei prevê:
Pena de até cinco anos de prisão para organizadores e mantenedores de sites que, por dez vezes ou mais, tenham veiculado propriedade intelectual de forma irrestrita
Negação de acesso oriundo de buscadores como Google e Bing
Negação de acesso oriundo de links compartilhados, como em redes sociais
Negação de serviços de pagamento online atrelados a sites ofensores, como anulação de fundos arrecadados via PayPal
Cancelamento dos serviços de provedor
Possibilidade de extinção de site ofensor, dependendo da gravidade
Com base em tudo isso, o Olhar Digital pergunta: qual é a sua opinião sobre SOPA?
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