Por: Por Carlos Morimoto
Os protestos realizados semana passada tiveram uma repercussão suficiente para comprometer a base de apoio dos dois projetos de legislação que comprometeriam a liberdade na Internet. Em resumo, o SOPA e PIPA eram uma queda de braço entre grupos de defesa dos direitos autorais e os cartéis de gravadoras, contra empresas como o Google, Facebook, etc. cujos negócios são baseados no livre fluxo de ideias na Internet, bem como grupos ativistas e geeks. Os protestos da semana passada trouxeram um terceiro grupo para a briga: os usuários normais, que perceberam que uma Internet monitorada não seria uma boa coisa.
Como os políticos, especialmente os congressistas americanos são peritos em mudar suas posições seguindo a maré, a mudança de rumos na opinião pública acabou fazendo com que a base de sustentação erodisse, adiando (possivelmente de forma indefinida) as votações de ambos os projetos. Naturalmente, os lobistas não pararão de fazer o que sabem fazer de melhor e as malas de dinheiro não pararão de circular, o que fará com que as mesmas ideias eventualmente ressurjam com outros nomes, mas pelo menos por enquanto podemos respirar aliviados.
O Stop Online Piracy Act e o PROTECT IP Act foram apresentados ao público como projetos inocentes de lei que permitiriam aos detentores de direitos autorais solicitar o bloqueio de sites com material pirateado (o que seria feito através de um sistema de bloqueio de DNS e outras medias) e comprometer seu suporte financeiro impedindo que recebessem renda publicitária. Entretanto, na prática eles permitiriam que as grandes gravadoras e outros conglomerados tivessem poder suficiente para eliminar sucessivamente todo o tipo de site de compartilhamento de vídeos, fotos e outros conteúdos, essencialmente estrangulando o livre fluxo de ideias na Internet. Mesmo sites consagrados como o Youtube ou Facebook poderiam ser atacados, o que dizer de sites menores.
Ironicamente, o fechamento do Megaupload foi outro fator que pesou a favor do arquivamento, já que certo ou errado o serviço era extremamente popular e o fechamento repentino foi sentido e ressentido por muitos e muitos milhões de usuários, que passaram a protestar e se posicionar fortemente contra os dois projetos.
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